Em reunião recente com a Comissão Internacional
contra a Pena de Morte, o Papa Francisco reiterou que a pena capital é
inadmissível, seja qual for a gravidade do delito cometido pelo
condenado. "É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da
pessoa humana, que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a
sociedade, e sua justiça misericordiosa, além de impedir o cumprimento
de qualquer finalidade justa das penas. Não se faz justiça às vítimas,
mas apenas fomenta a vingança'', assinala o Sumo Pontífice em uma carta
entre a Federico Mayor, presidente da Comissão.
O Papa afirma ainda que, para um Estado de direito, a
pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da
justiça, mas nunca se alcançará a justiça matando um ser humano. "Com a
aplicação da pena capital, é negado ao condenado a possibilidade de
reparação ou emenda do dano causado; da possibilidade de confissão, pela
qual o homem expressa a sua conversão interior; e da contrição, pórtico
do arrependimento e da expiação, para chegar ao encontro com o amor
misericordioso de Deus”. Francisco observa ainda que a pena de morte é,
ademais, um recurso frequente de alguns regimes totalitários e de grupos
de fanáticos para exterminar dissidentes políticos, minorias e todo o
indivíduo etiquetado como ''perigoso'', o que pode ser percebido como
uma ameaça ao seu poder ou à consecução de suas metas''.
Para o Papa, outras penalidades, como a prisão
perpétua, devem ser vistas como penas de morte encobertas, pois
impossibilitam o condenado a projetar um futuro em liberdade, "não se
priva o culpado de sua liberdade, mas se tenta privá-lo da esperança”.
Fonte: Adital
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