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Ação de libertação de escravos em
fazenda no município de Goianésia do Norte, no Pará, em novembro de 2003
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Migrar e trabalhar. Quando esses verbos se conjugam da pior
forma possível, acontece, ainda hoje, o chamado tráfico de seres humanos. Um
relatório da Organização Internacional do Trabalho, publicado em 2005, estima
em cerca de 2,5 milhões o número de pessoas traficadas em todo o mundo, 43%
para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao
mesmo tempo. No caso do tráfico para exploração econômica, a negociação de
trabalhadores rende por ano cerca de US$ 32 bilhões no mundo.
O tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de desenvolvimento que o mundo adota. Esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores “flexibilizam” as leis e relações trabalhistas para lucrar e, ao mesmo tempo, atender aos consumidores, que exigem produtos mais e mais baratos. No passado, os escravos eram capturados por grupos inimigos e vendidos como mercadoria. Hoje, a pobreza que torna populações socialmente vulneráveis garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho sustenta o comércio de pessoas. Esse ciclo atrai intermediários, como os “gatos” (contratadores que aliciam pessoas para ser exploradas em fazendas e carvoarias); os “coyotes” (especializados em transportar pessoas pela fronteira entre o México e os Estados Unidos) e outros “animais”, que lucram sobre os que buscam uma vida mais digna.
O tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de desenvolvimento que o mundo adota. Esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores “flexibilizam” as leis e relações trabalhistas para lucrar e, ao mesmo tempo, atender aos consumidores, que exigem produtos mais e mais baratos. No passado, os escravos eram capturados por grupos inimigos e vendidos como mercadoria. Hoje, a pobreza que torna populações socialmente vulneráveis garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho sustenta o comércio de pessoas. Esse ciclo atrai intermediários, como os “gatos” (contratadores que aliciam pessoas para ser exploradas em fazendas e carvoarias); os “coyotes” (especializados em transportar pessoas pela fronteira entre o México e os Estados Unidos) e outros “animais”, que lucram sobre os que buscam uma vida mais digna.
Muitas vezes é a iniciativa privada uma das principais
geradoras do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, ao forçar o deslocamento
de homens, mulheres e crianças para reduzir custos e lucrar. Direta ou
indiretamente. Na pecuária brasileira, na produção de cacau de Gana, nas
tecelagens ou fábricas de tijolos do Paquistão, em olarias na China. Vale
lembrar que a sistemática desregulamentação do mercado de trabalho facilita a
ocorrência desses crimes.
O tráfico de pessoas e as formas contemporâneas de trabalho escravo não são uma doença, e sim uma febre que indica que o corpo está doente. Por isso, sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalente a um antitérmico – necessário, mas paliativo. O fim do tráfico passa por uma mudança profunda, que altere o modelo de desenvolvimento predatório do meio ambiente e dos trabalhadores. A escravidão contemporânea não é um resquício de antigas práticas que vão desaparecer com o avanço do capital, mas um importante instrumento utilizado pelo capitalismo para se expandir.
Em 2008, 120 anos após a abolição, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 5 mil escravos foram libertados no Brasil. Desde 1995, quase 34 mil pessoas ganharam a liberdade, em centenas de fiscalizações realizadas pelo governo federal. Boa parte desses trabalhadores foi vítima de promessas fraudulentas e tráfico humano.
Lutar contra as regras do jogo, de um jogo sem regras, para garantir um mínimo de dignidade a milhões de seres humanos é uma tarefa árdua. Mas segue sendo tão necessária quanto no tempo dos abolicionistas, que lutaram contra o tráfico transatlântico e a sociedade escravagista.
O tráfico de pessoas e as formas contemporâneas de trabalho escravo não são uma doença, e sim uma febre que indica que o corpo está doente. Por isso, sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalente a um antitérmico – necessário, mas paliativo. O fim do tráfico passa por uma mudança profunda, que altere o modelo de desenvolvimento predatório do meio ambiente e dos trabalhadores. A escravidão contemporânea não é um resquício de antigas práticas que vão desaparecer com o avanço do capital, mas um importante instrumento utilizado pelo capitalismo para se expandir.
Em 2008, 120 anos após a abolição, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 5 mil escravos foram libertados no Brasil. Desde 1995, quase 34 mil pessoas ganharam a liberdade, em centenas de fiscalizações realizadas pelo governo federal. Boa parte desses trabalhadores foi vítima de promessas fraudulentas e tráfico humano.
Lutar contra as regras do jogo, de um jogo sem regras, para garantir um mínimo de dignidade a milhões de seres humanos é uma tarefa árdua. Mas segue sendo tão necessária quanto no tempo dos abolicionistas, que lutaram contra o tráfico transatlântico e a sociedade escravagista.
LEONARDO SAKAMOTO
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